Quatro servidores da Escola Municipal Benedita Galvão, em Palmas, foram removidos da unidade. Conforme o Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins (Sintet), os servidores foram surpreendidos com a decisão imposta pela Secretaria Municipal de Educação de Palmas (SEMED). 6j1on
Diretores do Sintet já estiveram reunidos com os servidores afastados e uma equipe de advogados nesta segunda-feira (1º de agosto), para discutir o caso.
Para o Sintet, a medida aponta uma perseguição contra os servidores, pois recentemente a Justiça derrubou uma decisão da Semed que afastou os profissionais da educação de suas funções por 30 dias e os proibiu de usar as redes sociais. A gestora da unidade escolar, Débora Gomes Martins, permanece à frente da direção da escola.
“Para o Sindicato, a Semed está descumprindo a decisão judicial, e acredita que a medida da pasta é tendenciosa, já que a decisão de remover os servidores é com base no parecer da própria ouvidoria”, disse o presidente do Sintet Regional de Palmas, Fábio Lopes.
O mandado de segurança coletivo em favor dos servidores foi impetrado pelo jurídico do Sintet contra a Secretária Municipal de Educação, Cleizenir dos Santos, e o presidente da Comissão de Ouvidoria da Prefeitura de Palmas, Belmiran José de Sousa Filho.
A decisão liminar, concedida no dia 23 de junho pelo juiz José Maria Lima, havia suspendido as sanções impostas pela comissão permanente de sindicância da Prefeitura de Palmas que havia afastado os servidores anteriormente.
O CASO
Há quase um ano professores e servidores da Escola Municipal Benedita Galvão relataram para a SEMED diversas reclamações sobre a diretora da escola (perseguição, constrangimentos, autoritarismo e assédio moral).
A gestão municipal abriu um processo para apurar os fatos contra os servidores, a partir de um ofício da SEMED e notificou os servidores para que eles não usassem no período quaisquer redes sociais e ainda os afastou por 30 dias das suas funções.
