Uma denúncia protocolada no Ministério Público do Tocantins (MPTO) aponta a existência de uma suposta farra na distribuição de combustível usando dinheiro público na pequena cidade de Palmeirante, região norte do estado. Os beneficiados seriam amigos, parentes, aliados políticos do prefeito Raimundo Brandão (PTB) e até vereadores, cujo papel é fiscalizar a gestão pública. 4l3n6h
Na denúncia, os vereadores Vicente Coêlho (PSD) e Walkirya Cassimiro Ribeiro (DEM) apresentam uma série de documentos e fotos que compravam o abastecimento irregular de veículos particulares, como requisições e notas de posto de combustível assinadas por outros vereadores, mas em nome da prefeitura municipal.
Os documentos mostram, por exemplo, que o veículo oficial da Câmara de Vereadores, um Sandero com placas QKG 5118, foi abastecido várias vezes pelo tesoureiro da Casa de Leis Magno Lopes, que é servidor comissionado contratado pelo presidente Raimundo Bento Alves Queiroz (PTB). Nas notas consta a informação “Brandão Aut” – para indicar a possível autorização do prefeito.
Há também uma série de abastecimentos realizados em nome da prefeitura, mas com a do vereador Adiel Leal (PTB), que também pertence à base e ao mesmo partido do prefeito.
Segundo a denúncia, a farra de combustíveis funciona da seguinte forma: os vereadores procuram o prefeito para que ele possa contribuir com determinada viagem e este, por sua vez, autoriza o abastecimento no posto de combustível credenciado e em nome da prefeitura.
A requisição é preenchida com os dados do veículo, quantidade de combustível e valor para que o documento seja incluído na prestação de contas da prefeitura junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), dando aparência de legalidade ao abastecimento. Os próprios vereadores ou o tesoureiro da Câmara assinam as notas fiscais em nome da prefeitura.
Entre outras funções, o papel do vereador é fiscalizar a correta aplicação do dinheiro público e denunciar eventuais ilegalidades aos órgãos competentes como Ministério Público e Tribunal de Contas. O caso pode configurar ato de improbidade istrativa.
O QUE DIZ O MPTO?
O Ministério Público afirmou, em nota, que recebeu a denúncia contra o prefeito, vereadores e o tesoureiro da Câmara de Vereadores do Município de Palmeirante e que toda a documentação apresentada encontra-se com o promotor de Justiça da Comarca, para análise e providências necessárias. Além disso, a Corregedoria fará o acompanhamento do caso.
O QUE DIZEM OS CITADOS?
Procurado para comentar as denúncias, o prefeito Raimundo Brandão (PTB) declarou que todos os abastecimentos foram feitos dentro da legalidade em veículos a serviços do município.
Já o vereador Adiel Leal (PTB) afirmou que são denúncias "vazias de cunho politiqueiro e perseguidor" por parte do grupo de oposição motivadas pela eleição da Mesa Diretora da Câmara que ocorrerá nesta sexta-feira (17).
A reportagem não conseguiu contato com o presidente da Câmara Raimundo Bento Queiroz (PTB) e nem com o tesoureiro. O espaço continua aberto para esclarecimentos.
