Assunto: lei estadual 4a6p4n

Atenção, consumidores!

Farmácias não podem exigir F na hora da compra, diz Procon/TO ao citar lei estadual k6e32


Tocantins

OABTO vê inconstitucionalidade em lei estadual que limita concessão de licença a sindicalistas 6a1c6v


Nova lei

Lei proíbe aplicação de TAF em horários de muito calor nos concursos realizados no Tocantins 2t6a1q


Agora é lei

Por lei, Babaçulândia é declarada oficialmente a Capital Tocantinense do Turismo; veja atrativos 2s6q1z


Fique por dentro!

Conheça a nova lei que obriga condomínios a denunciarem maus-tratos a animais no Tocantins 2gi5r


Saúde da mulher

Você sabia? Mulheres têm direito a folga para realizar exames preventivos de câncer no Tocantins 4f1c6j


Inconstitucional

Justiça derruba lei que autoriza criação do peixe Panga no Tocantins, uma espécie do Vietnã t355s


Legislação

Leis sobre planos de saúde, memorial militar e advocacia entram em vigor no Tocantins 533jl


Benefício

Deputados aprovam projeto que garante escolta militar a ex-governadores do Tocantins 6u4n1s


Lei suspensa

BRK e Energisa voltam a cobrar taxa de religação após Tribunal de Justiça suspender lei estadual 56j5f


Tocantins

Lei do Tocantins que proíbe apreensão de veículo com IPVA atrasado é destaque em revista jurídica 3m5711


Tocantins

Nova lei multa quem jogar lixo nas ruas, praças e áreas públicas com até um salário mínimo 4e2y5


Valor abusivo

BRK ignora lei e usuários pagam 30% mais caro pela taxa de esgoto no Tocantins 505c4c


Nova lei estadual

Cantar hino nacional a a ser obrigatório nas escolas públicas e particulares do Tocantins 1i6ww


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