O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou um inquérito para apurar possíveis irregularidades na contratação de empresa para intermediar o fornecimento de 654 mil litros de combustíveis para os veículos da Prefeitura de Peixe, sul do Estado. O custo total estimado corresponde a R$ 4,2 milhões. O prefeito da cidade é Augusto Cézar Pereira dos Santos, o Cezinha (MDB). 664l25
O exagero na compra de combustível, que é suficiente para dar uma volta ao mundo de carro, foi revelado em reportagem do portal Momento Político Tocantins. O volume também é suficiente para que um único veículo visite a capital Palmas 15.200 vezes em um ano.
Conforme os documentos da licitação, serão 238 mil litros de gasolina comum, 275 mil litros de diesel comum, 133 mil litros de diesel S-10, 5 mil litros de gasolina aditivada e 3 mil litros de etanol.
Os veículos da prefeitura serão abastecidos por meio de cartão magnético fornecido pela empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Que ofereceu a menor taxa de istração durante o pregão eletrônico 003/2022.
Conforme anexos do edital de licitação, a prefeitura possui 84 veículos, entre locados e adquiridos pelo município. O combustível comprado deve atender a demanda das secretarias de Infraestrutura, Educação, Saúde e assistência social.
Diante do fato, o promotor de Justiça Mateus Reis requereu que o prefeito de Peixe encaminhe ao MPTO a cópia integral do procedimento de contratação da empresa, informações detalhadas de todo o gasto de combustível do Município, com planilhas de gastos por veículo; e apresente eventuais precatórios devidos à Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA que aguardam pagamento ou que tenham sido pagos pela atual gestão.
Por fim, foi encaminhada minuta do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) visando implementação de “Diário de Bordo” em todos os veículos que prestem serviço público no município, com finalidade de facilitar o controle dos gastos públicos com combustíveis.
Peixe fica na região sul do Tocantins e possui cerca de 12 mil habitantes.
