Zerar o ICMS do diesel, como propôs nesta segunda-feira (6/6) o governo de Jair Bolsonaro, pode ter um grande impacto no preço do combustível a quatro meses das eleições. Se a medida for aprovada no Congresso, o impacto no preço do litro pode variar de R$ 0,5091 por litro no Mato Grosso do Sul a R$ 1,006 no Acre. 305l13
"A gente espera que haja um entendimento o Senado para a aprovação desse lei complementar. Mas o governo federal, conversando com essas duas casa, resolveu avançar nessa redução da carga tributária. Nós já zeramos o PIS e Cofins do diesel, e estamos propondo os 17% de ICMS, zerando para o consumidor, e pagaríamos aos governadores o que deixassem de arrecadar", disse Bolsonaro.
O presidente ainda disse que pretende zerar os impostos federais sobre a gasolina e o etanol. O imposto estadual, o ICMS, seria feito da mesma maneira que o diesel, o governo federal pagaria esses 17%. Ainda de acordo com o governo, esta redução seria feita de forma extraordinária até o fim do ano. Vale ressaltar, que há estados em que o ICMS sobre os combustíveis é superior a 17% e o governo não pagaria essa diferença.
O alto preço dos combustíveis tem impactado na inflação, achatando o poder de compra da população, e impactando na popularidade do presidente, em um ano de eleição.
Há duas semanas a Câmara aprovou um projeto que coloca um teto de 17% no ICMS cobrado pelos estados sobre o preço dos combustíveis, energia elétrica e gás natural. A proposta ou com amplo apoio — foram 403 votos favoráveis, dez contrários e duas abstenções. O projeto está no Senado e o relator da matéria, o senador Fernando Bezerra (MDB-PE), disse que deve apresentar o texto nesta terça-feira (7).
Nos três maiores estados do país o impacto será assim: R$ 0,6618 em São Paulo, R$ 0,7158 em Minas Gerais e R$ 0,5951 no Rio de Janeiro. Os valores levam em conta as alíquotas cobradas pelos estados, segundo o Conselho Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados. Na atual proposta, o governo federal assumiria parte destes custos. Já no estado do Tocantins, a redução poderá chegar a R$ 0,648.
Entretanto, o corte dos impostos pode não ser integralmente reado ao preço final das bombas, ainda mais em momentos de pressão inflacionária.
Veja o valor do ICMS sobre o litro de óleo diesel em cada estado:
Acre: R$ 1,006
Alagoas: R$ 0,8868
Amazonas: R$ 0,9157
Amapá : R$ 0,8679
Bahia: R$ 0,983
Ceará: R$ 0,9267
Distrito Federal: R$ 0,7297
Espírito Santo: R$ 0,5563
Goiás: R$ 0,8086
Maranhão: R$ 0,8581
Minas Gerais: R$ 0,7158
Mato Grosso do Sul: R$ 0,5091
Mato Grosso: R$ 0,8625
Pará: R$ 0,8602
Paraíba: R$ 0,9034
Pernambuco: R$ 0,753
Piauí: R$ 0,8784
Paraná : R$ 0,5304
Rio de Janeiro: R$ 0,5951
Rio Grande do Norte: R$ 0,9238
Rondônia: R$ 0,8864
Roraima: R$ 0,8864
Rio Grande do Sul: R$ 0,5815
Santa Catarina: R$ 0,5544
Sergipe: R$ 0,9115
São Paulo: R$ 0,6618
Tocantins: R$ 0,648
*Os valores se referem ao diesel do tipo S10, o mais usado nas frotas.
