Notícias do Tocantins – O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) instaurou dois procedimentos preparatórios para investigar possíveis crimes ambientais no município de Pequizeiro, no norte do estado. As apurações, conduzidas pela Promotoria Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia, foram publicadas na edição do Diário Oficial nº 2162, de 22 de maio de 2025. 5wr5f
As investigações tiveram início a partir de denúncias anônimas. Um dos casos aponta que a Prefeitura de Pequizeiro teria cometido degradação ambiental em área particular que anteriormente fazia parte de uma reserva legal. Já no segundo caso, a denúncia relata o desmatamento, escavações e o aterramento de uma nascente e Área de Preservação Permanente (APP) para a construção de um posto de combustíveis, com indícios de uso de maquinário da própria prefeitura e ausência de licenciamento ambiental.
Segundo a portaria, a área afetada seria um antigo lixão municipal, com possível sobreposição de matrículas públicas e privadas, o que teria provocado assoreamento e outros impactos ambientais graves. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente teria sido informada da situação, mas, conforme relato do denunciante, não teria adotado providências.
Com a instauração dos procedimentos, o promotor de Justiça Jorge José Maria Neto determinou a comunicação formal ao Conselho Superior do MP e à Promotoria de Justiça local, além da verificação de eventual duplicidade de investigações em curso.
A redação de AF Notícias entrou em contato com a Prefeitura de Pequizeiro para solicitar posicionamento oficial sobre as denúncias e esclarecer quais providências estão sendo tomadas em relação às investigações conduzidas pelo Ministério Público.
