Produtos apreendidos / Foto: Ascom Procon-Governo do Tocantins.
Notícias do Tocantins – O Procon Tocantins apreendeu 14.308 produtos impróprios para o consumo em 21 municípios do Estado durante fiscalização realizada entre os dias 5 e 9 de maio. 2j1e
A ação ou pelos municípios de Filadélfia, Nova Olinda, Araguaçu, Sandolândia, Abreulândia, Divinópolis, Marianópolis, Santa Rosa, Silvanópolis, Aurora do Tocantins, Taguatinga, Lavandeira, Itacajá, Itapiratins, Bernardo Sayão, Palmeirante, Itaguatins, São Sebastião, Buriti do Tocantins, Aguiarnópolis e Ananás.
Durante as fiscalizações, os agentes do Procon autuaram 91 estabelecimentos comerciais por diversas irregularidades. Entre os mais recorrentes estavam a venda de produtos com validade vencida, sem informações sobre data de fabricação ou prazo de validade, itens avariados ou sem rótulo em língua portuguesa, o que infringe diretamente o que determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Também foram encontrados produtos cuja comercialização é proibida diretamente ao consumidor final.
Além das apreensões, 24 empresas foram notificadas por não disponibilizarem o CDC aos consumidores, o que é uma exigência legal.
Entre os produtos recolhidos estão itens de uso diário, como fraldas descartáveis, iogurtes, desinfetantes, refrigerantes, esmaltes, farinha de quinoa, sabão em pó, leite condensado, suco em pó, queijo, peito de frango, cervejas, creme de pentear, pão de forma, dentre outros.
Números de apreensões por município:
As empresas autuadas terão um prazo de 20 dias para apresentar defesa. A aplicação de multa será avaliada com base na gravidade da infração e na existência ou não de reincidência.
O superintendente do Procon Tocantins, Euclides Correia, reforçou a importância da ação. “Essa operação foi pensada justamente para garantir que os produtos comercializados estejam dentro das normas legais. O consumidor tem o direito de adquirir alimentos e produtos seguros, e cabe ao fornecedor zelar por isso”, afirmou.
Já o diretor de fiscalização do órgão, Magno Silva, destacou o caráter da operação. “Essa ação teve um caráter educativo e preventivo, mas também firme quanto à aplicação da lei. Encontramos desde alimentos vencidos até produtos sem qualquer tipo de identificação. Isso coloca em risco a saúde e segurança dos consumidores, e o Procon tem o dever de agir com rigor nesses casos”, frisou.
O consumidor que identificar irregularidades pode registrar denúncia de forma rápida por meio do WhatsApp Denúncia: (63) 99216-6840.
