O Tribunal do Júri decidiu pela condenação de Jenner Santiago Pereira por homicídio triplamente qualificado, por ter agido como mandante do assassinato da professora Isabel Barbosa Pereira, ocorrido em junho de 2009, em Xambioá. O crime causou grande repercussão à época, em razão da sua motivação política. 6r1f14
O julgamento foi concluído na madrugada dessa quinta-feira ( 29/4), no Fórum de Xambioá. O Conselho de Sentença acolheu as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO).
O juiz fixou a pena de Jenner Santiago em 21 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão, a ser cumprida em regime inicialmente fechado.
A professora Isabel foi atacada em um terreno baldio no cais da cidade, sendo estuprada, agredida com vários socos e tendo sua cabeça empurrada contra a parede. As lesões provocaram a sua morte.
Conforme a investigação da polícia, ela foi morta após descobrir uma trama política que teria sido montada pelo grupo de oposição ao então prefeito eleito do município, Richard Santiago.
A oposição propôs a Sérgio Mendes da Silva, marido de Isabel, o pagamento de R$ 40 mil para que ele prestasse depoimento contra Richard Santiago, em uma acusação de compra de votos. No entanto, Isabel descobriu que seu esposo iria denunciar o prefeito eleito em 2008, em troca de dinheiro, e exigiu parte do valor sob pena de revelar toda a trama, motivo pelo qual acabou sendo morta.
O depoimento do ex-marido da professora levou à cassação do prefeito Richard Santiago, e à posse da segunda colocada nas eleições, Ione Santiago Leite. A morte de Isabel teve como mandantes o marido de Ione, Vilmar Martins Leite, e o sobrinho dela, Jenner Santiago, responsáveis pela contratação dos executores.
Contra Jenner Santiago, foram reconhecidas as qualificadoras de prática de homicídio mediante paga ou promessa de recompensa, com emprego de meio cruel e com uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. Apesar de itir a ocorrência de estupro, o conselho de sentença compreendeu que o acusado não contribuiu para esse delito específico.
Na sessão do Tribunal de Júri, também foi julgado Vilmar Martins Leite. O corpo de jurados reconheceu sua participação como mandante do crime de homicídio, mas votou pela absolvição. Ele está com 87 anos de idade e encontra-se recolhido em prisão domiciliar, em decorrência de seu estado de saúde.
Na mesma sessão, foi julgado ainda Clênio da Rocha Brito, vice-prefeito na gestão de Ione Santiago Leite, não sendo reconhecida pelos jurados a sua participação no crime.
Em julgamentos anteriores, cinco pessoas que participaram do homicídio foram condenadas, incluindo os dois executores.
A acusação na última sessão do Tribunal do Júri foi sustentada pelo promotor de Justiça Saulo Vinhal da Costa, com assistência do advogado Nile William. Segundo Saulo Vinhal, “a perda da vida de Isabel Barbosa Pereira jamais será reparada, mas a sociedade civil e os familiares da vítima, representados pelo Ministério Público, obtiveram a devida resposta das instituições, nos termos da lei, em relação a todos aqueles acusados contra quem os jurados, de maneira soberana, consideraram haver provas suficientes para a condenação”.
