A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Palmas declarou, nesta quinta-feira (6), a perda do mandato do vereador Hélio Santana (PV) e, ato contínuo, convocou o suplente Erivelton Santos (PV) para fazer o juramento e tomar posse no cargo. 382l4f
Hélio teve o mandato cassado em decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/TO) por infidelidade partidária.
Cerca-Lourenço de Cláudia Lelis
A Câmara de Palmas havia sido notificada da decisão na terça-feira (4). O prazo para cumprimento era de até 10 (dez) dias e se encerraria apenas em 14/02/2020. Entretanto, após reiterada e insistente pressão da presidente estadual do PV, deputada Cláudia Lelis, e do presidente do diretório metropolitano, Deocleciano Gomes Filho, acompanhados também da deputada Amália Santana (PT), o presidente Câmara de Vereadores, Marilon Barbosa (PSB) cedeu aos apelos e deu posse imediata ao novo parlamentar.
Precipitação
Nos corredores da Câmara, ninguém entendeu a pressa em dar posse ao suplente ante o risco de Hélio Santana conseguir uma liminar e o consequente efeito suspensivo da decisão.
Mas, segundo fontes, trata-se de um acerto político, uma verdadeira demonstração de força, cuja protagonista é a deputada Cláudia Lelis, com o exclusivo fim de desmoralizar o antigo desafeto e prestigiar seu novo pupilo.
A deputada, inclusive, não compareceu à sessão matutina da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira, pois permaneceu na Câmara de Vereadores até a posse de Erivelton, fazendo questão, também, de ouvir todos os "enfadonhos discursos".
Despesas extras
Naturalmente tudo isso tem custos. As rescisões contratuais dos servidores do gabinete de Hélio Santana certamente terão um custo elevado. E se Santana obtiver no TSE o efeito suspensivo da cassação e retornar ao cargo? Haverá um novo transtorno para desalojar um vereador do gabinete e recolocar o titular em seu lugar.
E o que restará a fazer com os funcionários nomeados por Erivelton Santos? Evidentemente, rescindir com eles e contrair mais despesas, numa época em que a Câmara de Palmas reclama que seu orçamento diminuiu R$ 6 milhões e precisa reduzir, de todo modo, seus custos.
A conduta do presidente do parlamento palmense pode ser classificada como 'um tiro no pé', que lhe traz desgastes e despesas desnecessárias. O melhor a fazer seria esperar o prazo final concedido pela justiça eleitoral e, não havendo outra alternativa, dar posse ao suplente. Ceder à pressão de Cláudia Lelis e correlatos foi, no mínimo, amadorismo.
