O deputado federal Lázaro Botelho (Progressistas-TO) apresentou o Projeto de Lei (PL) 2736/2023 que torna obrigatório o uso de tornozeleira eletrônica ao agressor enquadrado em medida protetiva de urgência decorrente de violência doméstica e familiar contra a mulher. A tecnologia de monitoramento complementa os instrumentos de proteção, sendo possível acompanhar a localização do agressor, possibilitando a intervenção imediata em caso de desrespeito à medida protetiva. 2i404u

Pesquisa realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública por meio do Instituto Datafolha revelou que uma a cada três mulheres brasileiras (33,4%) com mais de 16 anos já sofreu violência física e/ou sexual de parceiros ou ex-parceiros. O índice é maior que a média global, de 27%. As estatísticas alarmantes refletem a realidade de muitas vítimas que convivem diariamente com a ameaça e o medo da reincidência de seus agressores. 

O deputado Lázaro Botelho reconhece a importância da medida protetiva, mas lembra que, muitas vezes, ela se mostra insuficiente, pois depende do cumprimento voluntário do agressor. 

“Há inúmeros relatos de casos em que a medida protetiva foi desrespeitada, culminando, muitas vezes, em tragédias como o feminicídio. É por esse motivo que apresentamos este projeto, que busca garantir maior proteção à vítima e um maior controle sobre o agressor. Contamos com os membros do parlamento para aprovar esta medida que pode ser um grande o na luta contra a violência doméstica”, declarou.

• Acompanhe diariamente as notícias do Tocantins pelos nossos canais no Telegram, Facebook, Twitter e Instagram. 

Mais Notícias 2c6h1d

Aleto e ATM

Dívidas de prefeituras tocantinenses serão debatidas em audiência com foco na PEC 66 36e54

---

Emendas

Amélio Cayres destina mais de R$ 1 milhão para obras e reforço na saúde em 5 cidades 1x6o22

---

Dia Mundial do Meio Ambiente

Médico veterinário, deputado Marcus Marcelo visita o ICER e reforça apoio à causa animal 1k5h47

---

Projeto de lei

Deputados aprovam inclusão da disciplina de Inteligência Artificial nas escolas do Tocantins 20273f

---

Poder Legislativo

Assembleia Legislativa reduz despesas com pessoal e cumpre LRF, destaca Amélio Cayres 15343v

---

Tocantins

Projeto aprovado cria prazo para marcação de consultas e exames de idosos no Tocantins 3v6h1d

---

Agora é lei!

Lei proposta por Marcus Marcelo obriga o combate ao bullying nas escolas do Tocantins 5h2s2u

---

Leilão Direito de Viver

Vereador Lucas Campelo contribui com mais de R$ 50 mil em leilão do Hospital de Amor 66f4q

---

Vice-presidente do Senado

Na França, senador Eduardo Gomes debate Inteligência Artificial e segurança cibernética o15x

---

Mais de Atuação Parlamentar

Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.

(63) 3415-2769

Nas Redes 342a63

Nosso Whatsapp 67256r

063 9 9242-8694

Nossos contatos 1l21a

[email protected]
[email protected]

Portal Arnaldo Filho

×