Assunto: defensoria pública 19721z

Lei estadual

Mulheres poderão realizar laqueadura durante parto normal em Araguaína a partir de julho 26i1u


Alerta aos consumidores

Golpe do falso intermediário engana vendedores e compradores de veículos, alerta DPE 2o1g2j


Direito & Justiça

'Defensoria nos Bairros' leva atendimentos jurídicos à região do setor Nova Araguaína 6c1d4f


Registre-se

Pessoas trans podem alterar nome e gênero gratuitamente durante mutirão em Palmas 3h36b


Medida provisória

Famílias de crianças com deficiência causada pelo zika vírus receberão R$ 60 mil do governo 32c42


Ação Civil Pública

Ação na Justiça requer plantão 24h na Delegacia de Atendimento à Mulher de Araguaína 1l5u69


Embate judicial

Em reviravolta, TJ garante inscrição de pessoas com deficiência no concurso da Polícia Militar 5z2s1n


Orientação

Com reajuste do salário-mínimo, valor da pensão alimentícia também deve ser atualizado q3t55


Justiça

Morador de Araguaína que foi preso por engano após perder documentos ganha liberdade si3a


Tocantins

DPE questiona suspensão de cirurgias eletivas e transporte de pacientes por falta de pagamento 6z3h


Tocantins

DPE-TO quer relatório detalhado de óbitos em hospitais e maternidades nos últimos 12 meses 3oz6o


Em Palmas

'A gente está abandonada pelo Estado, só promessa', dizem mães de crianças neurodivergentes k4x6k


Ilha do Bananal

Criança é marcada com ferro quente por encarregado de fazenda; Defensoria aciona a Justiça 6t3t14


Tocantins

Novos chefes do Ministério Público e da Defensoria do Estado são nomeados pelo governador 5t4g47


Violência contra a mulher

Pena para feminicídio agora será de 20 a 40 anos de prisão, prevê nova lei assinada por Lula r1c49


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