O Ministério Público do Tocantins constatou uma verdadeira farra de nepotismo na Prefeitura de Palmeirante, norte do Tocantins, e recomendou a exoneração de todos os parentes do prefeito, Charles Dias da Silva, e de vereadores. 15f1b
A recomendação foi expedida na última sexta-feira (24) pelo promotor Pedro Jainer os Clarindo da Silva, da Promotoria de Filadélfia, que deu o prazo de 10 dias para que todos os contratos sejam rescindidos, sob pena de o caso ser levado à Justiça.
Entre os enquadrados na prática de nepotismo estão Bruna Dias Tavares da Silva, secretária da Fazenda e Tesouro, e Vanderlei Pereira Lima, da Agricultura. Bruna é filha do prefeito Charles Dias e Vanderlei, irmão do presidente da Câmara Municipal, Vandoires Pereira Lima.
Conforme o MP, cargos de secretários municipais exigem qualificação técnica ou, no mínimo, experiência na istração pública, requisitos que nenhum dos dois possuem.
A prática de nepotismo é proibida no Brasil, conforme a Súmula Vinculante número 13 do Supremo Tribunal Federal, e, segundo o MP, ofende os princípios constitucionais da isonomia, da moralidade, impessoalidade e eficiência, por não considerar critérios técnicos e sim vínculos genéticos ou afetivos.
Os casos de nepotismo
- Atual Secretária Municipal da Fazenda e Tesouro, Bruna Dias Tavares da Silva, é filha do prefeito de Palmeirante, Charles Dias da Silva, e foi nomeada para o cargo em 02 de janeiro de 2017;
- Atual Secretário Municipal de Agricultura, Vanderlei Pereira Lima, é irmão do presidente da Câmara, Vandoires Pereira Lima, e foi nomeado para o cargo em 01 de agosto de 2018;
-Lucas Pereira da Mota é sobrinho do presidente da Câmara e foi contratado pelo município como prestador de serviços de assistência técnica social;
- Leonice Vieira Leme é esposa do presidente da Câmara Municipal e foi nomeada no cargo comissionado de Chefe de Divisão de Cultura, desde o dia 06 de agosto de 2018;
- Márcia Pereira Alves é esposa do vereador Vicente Lopes Coelho, e foi nomeada pelo município ao cargo comissionado de diretora da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), desde o dia 16 de janeiro de 2017;
-Jadiçon Lopes Coelho é irmão do vereador Vicente Lopes Coelho, e foi contratado pelo município como prestador de serviços para desempenho da função de motorista junto à Secretaria de istração, desde o dia 15 de abril de 2019.
