Para especialista em economia, não é justificável que os estados pratiquem alíquotas de ICMS tão elevadas sobre bens essenciais, como é o caso dos combustíveis. “Essas alíquotas [do ICMS] são indecentes. São imorais”, declarou o economista Adriano Paranaíba, diretor acadêmico do Mises Academy. 2d685k
O ICMS varia de estado para estado, pois cada unidade da federação tem autonomia para definir qual a alíquota cobrada sobre os combustíveis. No caso do Tocantins, a alíquota sobre a gasolina e o etanol é de 29% - uma das maiores do país. Já sobre o diesel a alíquota do imposto é menor, 13,50%.
O economista lembrou que os governos chegam a isentar o ICMS de outros produtos menos essenciais. “Há produtos que os governos estaduais dão benefício fiscal, zeram alíquota de ICMS. Por que que o combustível, que é algo tão importante para o próprio desenvolvimento econômico dos estados, se cobra essa alíquota tão grande"> Mais Notícias 2c6h1d
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