Na avaliação da Secretaria de Estado da istração (Secad), 2019 foi o ano de uma intensa reforma istrativa e teve como principal objetivo reenquadrar o Tocantins nos limites prudenciais de gastos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), recuperando a capacidade de investimentos do Estado. 3u6z5r
"2019 foi o ano das medidas difíceis e mais duras, agora nossa expectativa é que 2020 seja o ano de desenvolver uma agenda positiva para o Estado e o servidor público, investindo em qualificação, recuperando benefícios, repensando e reestruturando procedimentos", disse o secretário da istração, Edson Cabral.
Segundo ele, transparência, inovação e controle das contas públicas foram as palavras de ordem.
Após sete anos fora dos limites permitidos, o Tocantins conseguiu alcançar o índice de 47,67%, conforme dados do Relatório Geral Fiscal do segundo quadrimestre de 2019 divulgado no mês de setembro.
A redução nos gastos foi de mais de 10% em relação ao mesmo período de 2018, ficando abaixo do limite legal de 49% da receita líquida, ou seja, dentro do limite prudencial da LRF.
Ainda segundo dados do Governo, a redução no quadro geral alcançou uma economia de mais de R$ 250 milhões com despesa de pessoal. O objetivo agora é chegar aos 46% em 2020, disse o secretário.
Essa redução também deve melhorar a nota do Tocantins na Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que atualmente está em "C", e vai destravar empréstimos.
Conforme o secretário, foram várias ações adotadas que contribuíram para a mudança deste quadro. Entre elas, o uso compartilhado de prédios próprios e o corte de aluguéis, que juntos representaram uma economia de mais de 22%, quando comparado ao mesmo período de 2018.
Também foram adotadas medidas de contenção de gastos com agens aéreas, diárias, materiais de consumo de expediente, água, luz, telefone, combustível, locação de veículos. Além disso, o Executivo estadual buscou renegociar contratos de fornecedores; e suspendeu despesas com buffet, confraternizações e similares.
