A desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), autorizou o retorno dos prefeitos José Augusto Bezerra Lopes e Cleiton Cantuário Brito aos respectivos cargos nos municípios de Peixe e Cristalândia, ambos no Tocantins. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (31) a pedido da defesa dos gestores, que é pratrocinada pelo escritório do advogado Juvenal Klayber. 1l4h5c
Os dois prefeitos haviam sido afastados dos cargos no dia 5 de agosto durante uma operação da Polícia Federal que investiga supostas fraudes em licitações do transporte escolar e recebimento de propina.
A própria desembargadora Maria do Carmo havia determinado os afastamentos, contudo, ela revogou a própria decisão tendo em vista que, segundo a PF, todos os atos de polícia judiciária necessários nessa fase da investigação já foram realizados.
Portanto, a decisão ressalta que as medidas cautelares necessárias à investigação lograram bom êxito e não há nenhuma demonstração de que os prefeitos estão valendo-se dos cargos para delinquir ou impedir a ação criminal. "Assim, deve preponderar, além da presunção de inocência, a vontade popular que os elegeu como prefeitos".
A decisão também cita o momento crítico de pandemia do coronavírus. "Não se pode esquecer, ainda, que a pandemia [...] exige a permanência dos gestores, legitimamente eleitos, nos cargos, também em resguardo da ordem pública, nesta incluída a saúde pública, bem de igual valor".
O prefeito de Peixe, José Augusto, negou sua participação nos fatos, bem como o recebimento de propina.
"Desde o início encaramos a situação com muita serenidade. Tenho certeza da inexistência de atos de improbidade dessa natureza em Peixe durante a nossa gestão e agora é esquecer os problemas, as calúnias, difamações e perseguições que sofremos nesses 26 dias de afastamento e, sobretudo retomar o trabalho", afirmou.
DEPOIMENTOS
A pregoeira de Cristalândia, Rosiene da Silva Rodrigues, informou em seu depoimento que ava informações privilegiadas ao empresário José Carlos Soares dos Santos, contudo, disse que não recebeu nenhum valor dele e que apenas cumpria ordens do prefeito Cleiton Cantuário Brito, que foi quem realizou o acerto dos valores da licitação com o empresário, segundo a servidora.
A PF apreendeu na casa do prefeito o montante de R$ 60 mil em cédulas de cem e cinquenta reais. O valor foi depositado judicialmente.
Conforme o relatório da PF, na residência do empresário José Carlos Soares dos Santos foram encontrados comprovantes de compra e venda de terrenos e, inclusive, da compra de uma ilha, o que pode indicar um patrimônio fora do comum e fruto de desvio de recursos públicos, segundo os investigadores.
