O Tribunal Regional Eleitoral no Tocantins (TRE-TO) aceitou o recurso eleitoral da coligação da prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB) e e multou o seu ex-aliado Carlos Amastha (PSB), além do candidato a prefeito Tiago Andrino e a candidata a vereadora Liliane Bezerra. Cada um terá de pagar multa no valor de R$ 5 mil por propaganda eleitoral negativa antecipada. O julgamento ocorreu nesta terça-feira (13). f14v
Conforme a representação, Amastha postou um vídeo em suas redes sociais (Facebook, Instagram e Twitter), em 13 de setembro, onde narra sua frustração chamando a prefeita Cinthia Ribeiro de “lixo humano” e “falsa e traidora”. “Gente, essa senhora, eu nunca na vida imagino ter conhecido alguém tão falso e tão traidor", disse Amastha no vídeo. Já Tiago e Liliane compartilharam a postagem em seus perfis nas redes sociais.
Para o desembargador Maco Villas Boas, relator do caso, o "conteúdo contém expressões que extrapolam o limite da crítica ou liberdade de manifestação em relação à candidata Cinthia Ribeiro, visto que não se limitam a meras críticas à sua posição política ou atuação istrativa enquanto gestora, mas constituem verdadeiros ataques pessoais à sua honra, imagem e dignidade, em manifesto desequilíbrio na disputa eleitoral".
A decisão do TRE-TO ressalta que a postagem não pede voto, mas recomenda aos eleitores que não votem na Prefeita Cinthia, pois utiliza expressões com o objetivo de macular a honra da então pré-candidata à reeleição. O TRE-TO ainda determinou ao Facebook e Twitter que façam a retirada das postagens, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00.
