Termina na próxima segunda-feira (13/03) o prazo para que fundações e associações sem fins lucrativos participem de editais do Ministério das Comunicações (MCom) para executar o serviço de Radiodifusão Comunitária. As entidades de Tocantinópolis podem participar da seleção. Cerca de 22 mil de pessoas serão beneficiadas na localidade. O serviço é executado em canais em Frequência modulada (FM) e as outorgas concedidas terão validade de 10 anos, sem direito de exclusividade. 485g3
“Uma das prioridades da nossa gestão para o setor é fortalecer o serviço de radiodifusão comunitária, pois promove a participação social, democratiza o o à informação e ainda leva cultura e entretenimento para milhões de brasileiros", enfatizou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
Até o momento, o Brasil tem cerca de 5 mil rádios comunitárias em funcionamento.
Confira os editais:
COMO FAZER
O interessado deverá realizar a inscrição por meio do envio de documentação nos moldes do edital e pelo preenchimento de formulário eletrônico disponível no Portal de Serviços do Governo Federal. Nele, é necessário ingressar com a conta única, utilizada para ter o aos serviços eletrônicos (Govbr).
Qualquer pessoa física poderá enviar requerimento em nome da fundação ou associação comunitária interessada, bastando anexar os documentos necessários para comprovar que possui poderes para representá-la. A documentação será analisada pela Secretaria de Comunicação Social Eletrônica (Secoe) após o término do prazo indicado. Todo o processo é eletrônico.