Autor do crime / Foto: Reprodução
O Tribunal do Júri da Comarca de Gurupi condenou, nesta segunda-feira (13/12), Cleudson Ferreira de Almeida a 42 anos de reclusão por matar a pauladas a nomorada Benilde Pereira Milhomem, de 42 anos, e o filho dela, Enzo Daniel Milhomem Soares, de apenas 7 anos. O crime aconteceu em maio deste ano, numa propriedade rural do município de Cariri do Tocantins. 4291f
Na decisão, assinada pelo juiz Jossanner Nery Nogueira Luna, consta que os crimes foram cometidos por meio cruel, sem chances de defesa para as vítimas e por Benilde Milhomem ser do sexo feminino, caracterizando o crime de feminicídio.
“Não concorrem causa de diminuição ou aumento de pena em relação ao crime de homicídio qualificado (vítima Enzo). Quanto ao crime de feminicídio (vítima Benilde), não concorre causa de diminuição de pena, porém concorre a causa de aumento prevista no artigo 121, parágrafo 7º, III do Código Penal, razão pela qual exaspero a pena para este crime em ½, tendo em vista que a criança viu sua mãe ser brutalmente assassinada com golpes de madeira na cabeça, com exteriorização de massa encefálica e fragmentos ósseos (...), fica o sentenciado condenado, definitivamente, à pena de 42 anos de reclusão”, diz o magistrado.
Indenização de 160 mil reais
O autor dos crimes, de 39 anos de idade, aguardava o julgamento preso. Na sentença desta segunda-feira, o juiz Jossanner Nery Nogueira Luna também estipulou uma quantia de R$ 160 mil, por danos morais, a ser paga pelo condenado em favor dos parentes das vítimas.
“Considerando que em Plenário o Ministério Público requereu a fixação de indenização (...), fixo o quantum indenizatório a ser pago pelo sentenciado em R$ 160.000,00, diante da gravidade dos crimes, bem como pelo fato de que o filho da vítima Benilde, João Pedro, perdeu de forma brutal e repentina sua genitora e seu irmão mais novo e restou apurado que a família ficou destruída após o ocorrido”, conclui o magistrado em sua decisão.
O crime
Benilde Pereira Milhomem e o filho, Enzo Daniel Milhomem Soares, foram mortos de forma brutal em um assentamento chamado Santa Rita, na zona rural da cidade. Os dois teriam sido espancados até a morte com um pedaço de madeira. Conforme as investigações, a criança foi morta depois de ver a mãe ser assassinada.
Os corpos foram encontrados por um agente comunitário de saúde que foi até o local para uma visita. Na época a Polícia Militar informou que o suspeito estava no local do crime quando as autoridades chegaram e confessou o crime.
O motivo dos assassinatos seria uma discussão do casal na noite anterior. O menino não era filho de Cleudson Ferreira. Enzo Daniel teria sido morto para que não houvesse testemunha do crime. Um pedaço de madeira que seria a arma do crime foi apreendido no local, assim como a roupa suja de sangue que suspeito usava na noite do crime e um celular.
Veja a íntegra da sentença aqui.
