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Notícias do Tocantins – O deputado estadual Gipão (PL) está entre os parlamentares que mais apresentaram propostas em defesa da mulher, no Tocantins, nos últimos dois anos. Dos vários projetos de lei de proteção ao público feminino, aprovados na Assembleia Legislativa do Estado, dois já foram sancionados pelo governador e se tornaram leis estaduais. 1t613j

Leis

A Lei 4.357 tornou obrigatória a afixação de cartazes alertando sobre o crime de importunação sexual contra as mulheres, nas repartições públicas estaduais, terminais rodoviários, e nos ônibus do transporte público coletivo de ageiros.

Lei 4.518 instituiu 08 de outubro como o Dia Estadual do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto, no Estado do Tocantins. A data a a ser lembrada como dia de reflexão sobre o verdadeiro valor vida humana, desde a concepção.

Projetos de Lei

Além de destacar o trabalho voltado para o público feminino, o deputado Gipão reforçou seu compromisso, cuidado e respeito às mulheres.

“Contem com o deputado Gipão. Eu sempre trabalharei com o objetivo de criar leis que venham garantir a segurança, o respeito e o cuidado à saúde das mulheres.”, afirmou Gipão.

Confira outros Projetos de Leis de Autoria do parlamentar, voltados ao público feminino que aguardam a aprovação do Executivo Estadual:

“O poder é transitório, como tudo na vida, mas enquanto eu estiver na responsabilidade de representar o povo, o público feminino terá um ouvido atento às suas demandas e uma voz ativa na busca da solução dos seus principais problemas”, assegurou Gipão.

ASSUNTOS afnoticias mulheres projetos leis gipão

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