Projeto foi aprovado na Câmara de Araguaína e segue para análise do prefeito / Foto: Divulgação
O plenário da Câmara de Vereadores aprovou um projeto de lei que garante o direito de as mães amamentarem seus filhos durante a realização de concursos públicos em Araguaína (TO). 425625
O projeto é de autoria da vereadora Silvinia Pires (PT) e contou com o voto favorável de todos os demais parlamentares.
Serão beneficias pelo projeto mães com filhos de até seis meses no momento da realização da prova ou etapa avaliativa. A mãe terá o direito de amamentar seu filho durante 30 minutos a cada período de 2 horas, sendo acompanhada por fiscal, necessariamente, do sexo feminino.
O tempo empreendido na amamentação deverá ser compensado ao final da prova para que a mãe lactante não seja prejudicada.
Segundo a vereadora Silvinia Pires (PT), a proposta visa garantir o direito de as mães amamentarem seus filhos sem qualquer prejuízo na realização do concurso. O projeto visa também garantir isonomia entre os candidatos, com base no princípio constitucional da igualdade.
Além disso, segundo a parlamentar, "a amamentação, além de ser extremamente saudável para o bebê, cria um vínculo de afeto e carinho entre a mãe e o filho".
O projeto agora segue para sanção ou veto do prefeito Ronaldo Dimas (Podemos).
