O povo do Território Quilombola Kalunga do Mimoso, no município de Arraias (TO), denunciou a precariedade das estruturas que sediam as escolas municipal e estadual da comunidade. Os pais relatam uma série de problemas estruturais, que vão desde a falta de banheiro, superlotação da sala de aula e problemas no transporte escolar. u4b29
Conforme relatado pela comunidade, a Escola Municipal Eveny da Paula e Souza, que atende cerca de 30 alunos da 1ª e 2ª fase do ensino fundamental, apresenta graves problemas estruturais e oferece risco à segurança dos membros escolares.
O prédio da escola não tem estrutura para acomodar o número de alunos, e, não tendo outra forma, parte desses alunos assistem às aulas debaixo de um pé de manga. E quando está chovendo, os mesmos assistem às aulas em uma casinha de palha, externa ao prédio da escola, cuja estrutura não é segura e corre risco de desabamento.
A referida escola foi criada há 30 anos e sua última reforma aconteceu há aproximadamente 5 anos. Há outra unidade escolar na comunidade, essa de responsabilidade do Governo do Tocantins, que atende alunos do ensino médio, e que se encontra nas mesmas condições de estrutura e precariedade de recursos mínimos para funcionamento.
Outra reclamação é em relação à falta de banheiro nas escolas. Na Escola Eveny há apenas uma estrutura improvisada, com material de lona que também é usada pelos professores para tomar banho, e a conhecida ‘’casinha’’ que está em condições altamente precárias e corre risco de desabamento.
Em relação ao ambiente interno das salas de aula, há baixa iluminação por falta de lâmpadas e paredes cheias de mofo; o teto, sem forro ou laje, apresenta goteiras e calor excessivo nos períodos de maior intensidade solar, além de o telhado estar com desnível. Além disso, faltam materiais básicos como pincéis, livros, canetas, internet e computadores.
Precariedade no Transporte Escolar
Os pais relataram ainda as dificuldades enfrentadas com o transporte escolar. Os veículos estão frequentemente quebrados e os alunos am vários dias sem frequentar as aulas. Exemplo disso aconteceu nesta semana, segundo a denúncia.
Conforme o relato dos pais, devido ao problema, os alunos da rede estadual que moram na região das cabeceiras do Mimoso ficaram quatro dias, de 07 a 10 de março, sem frequentar a escola.
O mesmo aconteceu recentemente com os alunos da rede municipal. O transporte ficou praticamente uma semana sem funcionar por falta de manutenção. Outra dificuldade é em relação às estradas, que durante o período chuvoso, os buracos dificultam que esses veículos busquem alunos de algumas regiões do território quilombola. Devido a esse fator, uma aluna de 5 anos não vai à escola há 15 dias.
Demandas não atendidas
Em 25 de abril de 2022, a Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (COEQTO) protocolou uma representação na Promotoria de Justiça na Comarca de Arraias em que denunciava a precariedade das escolas municipal e estadual do território quilombola Kalunga do Mimoso. Porém, segundo a denúncia, o Ministério Público não deu nenhum encaminhamento à representação feita há quase um ano.
Em face desse conjunto de problemas estruturais, uma das principais reivindicações da comunidade à Prefeitura de Arraias e ao Governo do Estado do Tocantins é a conclusão de uma unidade escolar, chamada "Escola Polo", na Região do Núcleo Matas, que teria estrutura para atender todos os alunos da comunidade, porém, a obra, iniciada há mais de 12 anos, ainda não foi finalizada.
Conforme o presidente da Associação da Comunidade Quilombola Kalunga do Mimoso, Edi Soares de Sousa, a comunidade vem tentando diálogo com o município desde 2019, porém, há resistência em resolver a situação. Ele disse ainda que, após a denúncia, o MPTO realizou uma visita à comunidade, mas a situação ainda continua a mesma.
“Eu já estudei naquela escola há muitos anos, e ela continua do mesmo jeito de quando eu estudei lá. O que nós queremos é que a prefeitura reforme a estrutura, pois é um prédio antigo. Também queremos que seja entregue a Escola Polo, que teria capacidade para acomodar todos os alunos, com conforto”, enfatizou Edi Soares.
Diante da precarização da oferta de educação para crianças e adolescentes no território Quilombola Kalunga do Mimoso, a COEQTO pede intervenção imediata do Ministério Público para responsabilizar a Prefeitura de Arraias e o Governo do Estado. A entidade também criticou a negligência do poder público diante dessa violação ao direito constitucional à educação, o que caracteriza na visão da comunidade uma espécie de "racismo institucional".
