Notícias do Tocantins - Ministério da Saúde destinou R$ 90,3 milhões aos municípios e ao Distrito Federal para o desenvolvimento de ações do Programa Saúde na Escola (PSE) no ciclo 2023/2024. No Tocantins, o valor total do ree é de cerca de R$ 1,5 milhão para 125 municípios do estado. A medida foi anunciada por meio de portaria, e os recursos serão transferidos diretamente aos fundos municipais de saúde em parcela única. A previsão é de que cerca de 260 mil estudantes tocantinenses sejam atendidos. 3g524a
No primeiro ano do ciclo, os municípios receberam valores relativos à adesão, calculados com base no número de estudantes pactuado. Já no segundo ano, os rees serão feitos com base em dois indicadores. O primeiro é o percentual de escolas pactuadas que realizaram ações do PSE no município, o que reflete a cobertura das iniciativas nas escolas aderidas.
O segundo indicador está relacionado ao alcance de desempenho na execução das atividades prioritárias para o ciclo 2023/2024 no município. As ações incluem: alimentação saudável, prevenção da obesidade, promoção da atividade física, saúde mental, prevenção de violências e acidentes, promoção da cultura de paz e dos direitos humanos, saúde sexual e reprodutiva, além da prevenção de HIV/IST nas escolas participantes do PSE.
O recurso poderá ser utilizado para aquisição de materiais de consumo que, em razão de seu uso corrente, perde normalmente sua identidade física e/ou tem sua utilização limitada a dois anos. A portaria lista os municípios habilitados para o recebimento do teto de recursos pactuados em Termo de Compromisso do PSE assinado por municípios e Distrito Federal.
O município que não registrou as atividades do Programa Saúde na Escola permanece no ciclo, mas não recebe o incentivo financeiro. As ações são monitoradas pela pasta ao final de cada ano do ciclo.
VALOR POR MUNICÍPIO NO TOCANTINS
MUNICIPIO
PERCENTUAL DE ESCOLAS PACTUADAS QUE REALIZARAM AÇÕES DO PSE
REE FINANCEIRO REFERENTE AO MONITORAMENTO DO PSE CICLO 2023/2024
INCENTIVO ADICIONAL REFERENTE AO ALCANCE DE 100% DE DESEMPENHO
VALOR TOTAL
DE
REE
ABREULÂNDIA
60,00%
R$ 8.176,00
R$ -
R$ 8.176,00
AGUIARNÓPOLIS
100,00%
R$ 6.780,80
R$ 2.942,61
R$ 9.723,41
ALIANÇA DO TOCANTINS
57,14%
R$ 8.176,00
R$ -
R$ 8.176,00
ALVORADA
77,78%
R$ 7.580,80
R$ -
R$ 7.580,80
ANANÁS
62,50%
R$ 10.676,00
R$ -
R$ 10.676,00
ANGICO
100,00%
R$ 6.780,80
R$ 2.942,61
R$ 9.723,41
APARECIDA DO RIO NEGRO
100,00%
R$ 10.276,00
R$ 2.942,61
R$ 13.218,61
ARAGOMINAS
100,00%
R$ 8.176,00
R$ 3.923,48
R$ 12.099,48
ARAGUACEMA
50,00%
R$ 6.780,80
R$ -
R$ 6.780,80
ARAGUAÇU
100,00%
R$ 9.476,00
R$ 8.827,83
R$ 18.303,83
ARAGUAÍNA
94,59%
R$ 55.676,00
R$ -
R$ 55.676,00
ARAGUANÃ
100,00%
R$ 9.676,00
R$ 5.885,22
R$ 15.561,22
ARAGUATINS
62,50%
R$ 26.176,00
R$ -
R$ 26.176,00
ARAPOEMA
80,00%
R$ 8.176,00
R$ -
R$ 8.176,00
AUGUSTINÓPOLIS
85,71%
R$ 14.276,00
R$ -
R$ 14.276,00
AXIXÁ DO TOCANTINS
37,50%
R$ 10.620,80
R$ -
R$ 10.620,80
BABAÇULÂNDIA
100,00%
R$ 11.276,00
R$ 8.827,83
R$ 20.103,83
BANDEIRANTES DO TOCANTINS
80,00%
R$ 8.176,00
R$ -
R$ 8.176,00
BARROLÂNDIA
100,00%
R$ 8.476,00
R$ 4.904,35
R$ 13.380,35
BERNARDO SAYÃO
100,00%
R$ 6.540,80
R$ 5.885,22
R$ 12.426,02
BOM JESUS DO TOCANTINS
100,00%
R$ 8.476,00
R$ 3.923,48
R$ 12.399,48
BRASILÂNDIA DO TOCANTINS
100,00%
R$ 7.176,00
R$ 3.923,48
R$ 11.099,48
BREJINHO DE NAZARÉ
83,33%
R$ 8.476,00
R$ -
R$ 8.476,00
BURITI DO TOCANTINS
92,31%
R$ 13.176,00
R$ -
R$ 13.176,00
CACHOEIRINHA
66,67%
R$ 7.476,00
R$ -
R$ 7.476,00
CAMPOS LINDOS
100,00%
R$ 14.076,00
R$ 6.866,09
R$ 20.942,09
CARIRI DO TOCANTINS
100,00%
R$ 8.176,00
R$ 1.961,74
R$ 10.137,74
CARMOLÂNDIA
75,00%
R$ 8.476,00
R$ -
R$ 8.476,00
CARRASCO BONITO
100,00%
R$ 8.476,00
R$ 5.885,22
R$ 14.361,22
CASEARA
66,67%
R$ 7.740,80
R$ -
R$ 7.740,80
CENTENÁRIO
100,00%
R$ 7.476,00
R$ 3.923,48
R$ 11.399,48
CHAPADA DA NATIVIDADE
100,00%
R$ 8.476,00
R$ 2.942,61
R$ 11.418,61
CHAPADA DE AREIA
100,00%
R$ 7.176,00
R$ 1.961,74
R$ 9.137,74
COLINAS DO TOCANTINS
50,00%
R$ 16.700,80
R$ -
R$ 16.700,80
COLMÉIA
80,00%
R$ 7.476,00
R$ -
R$ 7.476,00
COMBINADO
40,00%
R$ 7.260,80
R$ -
R$ 7.260,80
CONCEIÇÃO DO TOCANTINS
40,00%
R$ 6.780,80
R$ -
R$ 6.780,80
COUTO MAGALHÃES
85,71%
R$ 8.476,00
R$ -
R$ 8.476,00
CRISTALÂNDIA
100,00%
R$ 8.476,00
R$ 4.904,35
R$ 13.380,35
CRIXÁS DO TOCANTINS
66,67%
R$ 5.740,80
R$ -
R$ 5.740,80
DIANÓPOLIS
71,43%
R$ 13.660,80
R$ -
R$ 13.660,80
DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS
100,00%
R$ 8.476,00
R$ 4.904,35
R$ 13.380,35
DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS
100,00%
R$ 10.276,00
R$ 9.808,70
R$ 20.084,70
ESPERANTINA
93,75%
R$ 15.876,00
R$ -
R$ 15.876,00
FÁTIMA
50,00%
R$ 8.176,00
R$ -
R$ 8.176,00
FILADÉLFIA
75,00%
R$ 10.676,00
R$ -
R$ 10.676,00
FORMOSO DO ARAGUAIA
47,62%
R$ 11.340,80
R$ -
R$ 11.340,80
FORTALEZA DO TABOCÃO
100,00%
R$ 6.540,80
R$ 2.942,61
R$ 9.483,41
GOIANORTE
100,00%
R$ 8.476,00
R$ 4.904,35
R$ 13.380,35
GOIATINS
57,14%
R$ 11.276,00
R$ -
R$ 11.276,00
GUARAÍ
57,14%
R$ 16.176,00
R$ -
R$ 16.176,00
GURUPI
68,97%
R$ 22.140,80
R$ -
R$ 22.140,80
IPUEIRAS
100,00%
R$ 7.476,00
R$ 1.961,74
R$ 9.437,74
ITACAJÁ
31,58%
R$ 9.020,80
R$ -
R$ 9.020,80
ITAPIRATINS
100,00%
R$ 6.780,80
R$ 2.942,61
R$ 9.723,41
ITAPORÃ DO TOCANTINS
100,00%
R$ 6.300,80
R$ 1.961,74
R$ 8.262,54
JAÚ DO TOCANTINS
80,00%
R$ 8.176,00
R$ -
R$ 8.176,00
JUARINA
100,00%
R$ 7.176,00
R$ 2.942,61
R$ 10.118,61
LAGOA DO TOCANTINS
100,00%
R$ 8.476,00
R$ 2.942,61
R$ 11.418,61
LAJEADO
100,00%
R$ 8.176,00
R$ 3.923,48
R$ 12.099,48
LAVANDEIRA
66,67%
R$ 7.476,00
R$ -
R$ 7.476,00
LIZARDA
50,00%
R$ 10.276,00
R$ -
R$ 10.276,00
LUZINÓPOLIS
50,00%
R$ 5.500,80
R$ -
R$ 5.500,80
MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS
80,00%
R$ 8.476,00
R$ -
R$ 8.476,00
MATEIROS
33,33%
R$ 5.980,80
R$ -
R$ 5.980,80
MAURILÂNDIA DO TOCANTINS
100,00%
R$ 10.276,00
R$ 4.904,35
R$ 15.180,35
MIRACEMA DO TOCANTINS
61,11%
R$ 10.940,80
R$ -
R$ 10.940,80
MIRANORTE
88,89%
R$ 12.276,00
R$ -
R$ 12.276,00
MONTE DO CARMO
50,00%
R$ 9.020,80
R$ -
R$ 9.020,80
MONTE SANTO DO TOCANTINS
100,00%
R$ 6.876,00
R$ 1.961,74
R$ 8.837,74
MURICILÂNDIA
37,50%
R$ 6.780,80
R$ -
R$ 6.780,80
NATIVIDADE
88,89%
R$ 13.176,00
R$ -
R$ 13.176,00
NAZARÉ
87,50%
R$ 7.740,80
R$ -
R$ 7.740,80
NOVA OLINDA
83,33%
R$ 10.276,00
R$ -
R$ 10.276,00
NOVO ACORDO
83,33%
R$ 10.276,00
R$ -
R$ 10.276,00
NOVO ALEGRE
100,00%
R$ 7.476,00
R$ 1.961,74
R$ 9.437,74
OLIVEIRA DE FÁTIMA
100,00%
R$ 6.876,00
R$ 1.961,74
R$ 8.837,74
PALMAS
78,00%
R$ 61.676,00
R$ -
R$ 61.676,00
PALMEIRANTE
100,00%
R$ 8.176,00
R$ 4.904,35
R$ 13.080,35
PALMEIRAS DO TOCANTINS
100,00%
R$ 9.676,00
R$ 4.904,35
R$ 14.580,35
PALMEIRÓPOLIS
100,00%
R$ 8.476,00
R$ 1.961,74
R$ 10.437,74
PARAÍSO DO TOCANTINS
76,92%
R$ 23.176,00
R$ -
R$ 23.176,00
PAU D'ARCO
40,00%
R$ 8.220,80
R$ -
R$ 8.220,80
PEDRO AFONSO
75,00%
R$ 7.340,80
R$ -
R$ 7.340,80
PEIXE
90,91%
R$ 10.676,00
R$ -
R$ 10.676,00
PEQUIZEIRO
100,00%
R$ 7.740,80
R$ 5.885,22
R$ 13.626,02
PINDORAMA DO TOCANTINS
75,00%
R$ 8.476,00
R$ -
R$ 8.476,00
PIRAQUÊ
83,33%
R$ 5.740,80
R$ -
R$ 5.740,80
PIUM
100,00%
R$ 8.476,00
R$ 5.885,22
R$ 14.361,22
PONTE ALTA DO BOM JESUS
83,33%
R$ 6.540,80
R$ -
R$ 6.540,80
PONTE ALTA DO TOCANTINS
62,50%
R$ 9.476,00
R$ -
R$ 9.476,00
PORTO ALEGRE DO TOCANTINS
75,00%
R$ 8.176,00
R$ -
R$ 8.176,00
PORTO NACIONAL
95,00%
R$ 21.676,00
R$ -
R$ 21.676,00
PRESIDENTE KENNEDY
100,00%
R$ 6.780,80
R$ 2.942,61
R$ 9.723,41
PUGMIL
100,00%
R$ 7.476,00
R$ 2.942,61
R$ 10.418,61
RECURSOLÂNDIA
100,00%
R$ 10.276,00
R$ 4.904,35
R$ 15.180,35
RIACHINHO
100,00%
R$ 10.276,00
R$ 2.942,61
R$ 13.218,61
RIO DA CONCEIÇÃO
100,00%
R$ 7.176,00
R$ 2.942,61
R$ 10.118,61
RIO DOS BOIS
100,00%
R$ 7.476,00
R$ 2.942,61
R$ 10.418,61
RIO SONO
50,00%
R$ 8.220,80
R$ -
R$ 8.220,80
SAMPAIO
33,33%
R$ 6.780,80
R$ -
R$ 6.780,80
SANDOLÂNDIA
57,14%
R$ 8.476,00
R$ -
R$ 8.476,00
SANTA FÉ DO ARAGUAIA
62,50%
R$ 9.476,00
R$ -
R$ 9.476,00
SANTA MARIA DO TOCANTINS
50,00%
R$ 8.476,00
R$ -
R$ 8.476,00
SANTA RITA DO TOCANTINS
100,00%
R$ 7.476,00
R$ 4.904,35
R$ 12.380,35
SANTA ROSA DO TOCANTINS
83,33%
R$ 9.676,00
R$ -
R$ 9.676,00
SANTA TEREZA DO TOCANTINS
100,00%
R$ 7.476,00
R$ 1.961,74
R$ 9.437,74
SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS
75,00%
R$ 5.740,80
R$ -
R$ 5.740,80
SÃO BENTO DO TOCANTINS
100,00%
R$ 10.676,00
R$ 7.846,96
R$ 18.522,96
SÃO FÉLIX DO TOCANTINS
50,00%
R$ 7.476,00
R$ -
R$ 7.476,00
SÃO MIGUEL DO TOCANTINS
53,33%
R$ 10.460,80
R$ -
R$ 10.460,80
SÃO SALVADOR DO TOCANTINS
100,00%
R$ 9.676,00
R$ 6.866,09
R$ 16.542,09
SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS
71,43%
R$ 10.276,00
R$ -
R$ 10.276,00
SÃO VALÉRIO
50,00%
R$ 8.476,00
R$ -
R$ 8.476,00
SILVANÓPOLIS
66,67%
R$ 10.676,00
R$ -
R$ 10.676,00
SÍTIO NOVO DO TOCANTINS
53,33%
R$ 12.276,00
R$ -
R$ 12.276,00
SUCUPIRA
100,00%
R$ 7.476,00
R$ 2.942,61
R$ 10.418,61
TAGUATINGA
100,00%
R$ 12.676,00
R$ 11.770,44
R$ 24.446,44
TAIPAS DO TOCANTINS
66,67%
R$ 7.476,00
R$ -
R$ 7.476,00
TALISMÃ
100,00%
R$ 7.176,00
R$ 5.885,22
R$ 13.061,22
TOCANTINÓPOLIS
75,76%
R$ 23.476,00
R$ -
R$ 23.476,00
TUPIRAMA
100,00%
R$ 6.876,00
R$ 2.942,61
R$ 9.818,61
TUPIRATINS
50,00%
R$ 5.740,80
R$ -
R$ 5.740,80
WANDERLÂNDIA
83,33%
R$ 8.540,80
R$ -
R$ 8.540,80
XAMBIOÁ
81,82%
R$ 11.676,00
R$ -
R$ 11.676,00
O programa
O Programa Saúde na Escola é resultado de uma parceria entre os ministérios da Saúde e da Educação. Foi criado em 2007 com a finalidade de contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública de educação básica por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde. É uma estratégia que integra políticas e ações de educação e de saúde, com a participação da comunidade escolar, das equipes de atenção básica e da educação básica pública. Escolas privadas também podem aderir ao PSE, de forma opcional.
