Notícias do Tocantins -  O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou o advogado e pesquisador Renan Albernaz de Souza para o cargo de juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO). A nomeação foi publicada na edição desta sexta-feira (25/4) do Diário Oficial da União (DOU) e decorre da posse do advogado Antônio Paim Bróglio como juiz titular da Corte Eleitoral. 5g3z2k

A escolha foi formalizada com base no artigo 84, inciso XVI, da Constituição Federal, conforme consta no processo nº 08001.005051/2024-13, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Com sólida formação acadêmica, Renan Albernaz é mestre em Direito Constitucional e doutorando pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP-DF). Também é pós-graduado em Direito Eleitoral pela Universidade Federal do Tocantins (UFT).

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Atuante na área de Direito Público, Renan Albernaz é pesquisador com foco em temas como hermenêutica jurídica, ciência política e teoria da decisão judicial. É autor do livro O processo de impeachment visto à luz do presidencialismo de coalizão, publicado em 2021 pela Editora Lumen Juris, além de diversos artigos sobre controle da istração pública, democracia, partidos políticos e ability.

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