Notícias do Tocantins - O curso e exame de reciclagem para condutores possui o objetivo de ajudar a recuperar os conceitos de educação no trânsito e promover a reeducação de condutores infratores. 2r131z
O curso de reciclagem pode ser feito de forma presencial nos Centros de Formação de Condutores (CFC 's) credenciados ao Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO) ou ainda na modalidade de ensino a distância (EaD).
Quando o infrator pode ser submetido ao curso de reciclagem?
De acordo com o artigo 268 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB):
II - quando suspenso do direito de dirigir;
III - quando se envolver em sinistro grave para o qual haja contribuído, independentemente de processo judicial;
IV - quando condenado judicialmente por delito de trânsito;
V - a qualquer tempo, se for constatado que o condutor está colocando em risco a segurança do trânsito.
O curso de reciclagem para condutores é a opção mais viável ao motorista que possui o seu direito de dirigir suspenso, depois de ter cometido alguma infração de nível grave ou gravíssima.
A reciclagem também se enquadra a condutores que somaram os 20, 30 ou 40 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no período de 12 meses. O limite estabelecido muda, caso o condutor tenha cometido ou não alguma infração gravíssima nesse mesmo período.
Somados os pontos de acordo com cada infração, é aberto um Processo de Suspensão, e, caso o condutor seja flagrado dirigindo mesmo com a CNH suspensa, o documento pode ser cassado, e o condutor perde integralmente o direito de dirigir, sendo necessário iniciar um novo processo para obter uma outra CNH.
Algumas infrações, como ser flagrado dirigindo sob efeito de álcool, já são o suficiente para que o condutor tenha o seu direito de dirigir suspenso. O tempo dessa suspensão deve variar de acordo com cada infração, em um período que vai de um a 12 meses.
CNH suspensa, e agora?
Depois que o condutor possuir o seu direito de dirigir suspenso, o mesmo deverá realizar o curso de reciclagem para condutores infratores nos CFC 's credenciados ao Detran/TO. Realizar o curso de reciclagem não diminui ou altera o tempo de suspensão, mas garante que o condutor esteja apto novamente para dirigir nas vias públicas.
Confira a lista de CFC's credenciados no Detran/TO através deste link.
Como funciona o curso e o exame?
O período do curso e das aulas é alterado de acordo com cada modalidade, presencial e EaD. O condutor deve, então, escolher a modalidade que melhor se enquadra a sua rotina. A seguir, leia os conteúdos abordados no curso de reciclagem e suas respectivas cargas horárias de acordo com a Resolução CONTRAN nº 168/04, no item 5 do Anexo II:
Presencial
- Legislação de Trânsito – 12 horas/aula;
- Direção Defensiva – 8 horas/aula;
- Noções de Primeiros Socorros – 4 horas/aula;
- Relacionamento Interpessoal – 6 horas/aula.
Ensino a Distância (EaD)
Com o curso de reciclagem na modalidade EaD, é possível fazer todo o curso em apenas 3 dias, respeitando o máximo de 10 horas/aula por dia. O conteúdo abordado é o mesmo.
Avaliação
Após realizar as aulas do curso, o condutor precisará fazer uma prova de 30 questões abordando os temas estudados e obter no mínimo 70% de aproveitamento, ou seja, acertar 21 respostas. Vale ressaltar que o exame só pode ser realizado de maneira presencial, no Detran/TO.
Reprovei, e agora?
Se reprovado, você poderá refazer o exame 5 dias depois da 1ª tentativa. Caso não seja aprovado mais uma vez, será preciso refazer o curso.
