(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});

O pedido de cassação do prefeito de Araguatins, Aquiles da Areia, e da vice-prefeita Elizabete Rocha, será levado a julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. 3dqj

O Recurso Especial Eleitoral apresentado pelo escritório Márlon Reis & Estorilio Advogados contra a decisão que absolveu o prefeito foi itida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Condenados em primeira instância à cassação dos diplomas e suspensão dos direitos políticos, prefeito e vice foram absolvidos pela Corte tocantinense, por 5 votos a 2.

De acordo com o advogado Márlon Reis, responsável pelo recurso itido pelo TRE, o TSE terá o poder de cassar os mandatos dos envolvidos e declarar a sua inelegibilidade com base na Lei da Ficha Limpa. “Nosso escritório sempre acreditou nessa demanda. Fomos vitoriosos no julgamento proferido em Araguatins, sofremos um revés no Tribunal Regional Eleitoral, mas não temos dúvida de que o prefeito de Araguatins será cassado após a apreciação da matéria em Brasília”, almeja o advogado.

Reis representa a acusação, proposta pela Coligação de Volta ao Progresso, Comissão Provisória do Partido Trabalhista Brasileiro e Comissão Provisória do Partido Democratas.

A decisão do presidente do TRE, o desembargador João Rigo Guimarães, deixa claro que o recurso atendeu aos requisitos para subir ao TSE, principalmente quanto a novo enquadramento jurídico dos fatos delineados no acórdão recorrido, “superando, assim, a barreira da issibilidade prévia para ser submetido ao crivo da instância superior.”

Condenação

Os gestores são acusados pelo recebimento indireto de recursos por meio de pessoa jurídica (caixa dois); não declaração de gastos com serviço de impulsionamento e omissão na prestação de contas de campanha, especialmente gastos com combustível. Conforme a sentença, o valor omitido (R$ 198.742,53) representa 37,60% do total dos gastos efetivamente contratados (R$ 528.536,93) pela campanha.

 

ASSUNTOS afnoticias prefeito araguatins cassação aquiles de areia tocantins

Comentários (0) 2s6r4h

Mais Notícias 2c6h1d

Decisão

Justiça Federal libera retomada de obras da ponte de Xambioá, que está 95% concluída 3g3w6k


SAIBA COMO FAZER

Cartão para vagas exclusivas em estacionamentos pode ser emitido no site do Detran/TO g6s51


Combate à criminalidade

Tocantins registra a maior redução de homicídios do país, com queda de 35,76% nos casos 671x6f


Dados do IBGE

Tocantins se destaca com a 2ª menor taxa de desemprego das Regiões Norte e Nordeste 105d6r


Premiação

Projeto da BRK que transforma lodo de esgoto em fertilizante conquista prêmio nacional 2f2dr


Trama Golpista

Bolsonaro pode ser preso? Entenda os próximos os de ação penal no Supremo 12d1k

STF concluiu a instrução penal da ação. Bolsonaro e mais sete aliados são réus.

TROCA DE CADEIRAS

Diplomação de Tiago Dimas como deputado federal já tem data marcada pelo TRE-TO 6p3h2e


AAMAR

Tocantins marca presença no 1º Encontro Nacional de Associações Amigos de Museus 1q4a5m


De Taguatinga

Associação vê 'retaliação política' na exoneração de delegado regional da Adapec e repudia 20221m


Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.

(63) 3415-2769
Nas Redes 342a63
Nosso Whatsapp 67256r
063 9 9242-8694
Nossos contatos 1l21a
[email protected]
[email protected]
Copyright © 2011 - 2025 AF. Todos os direitos reservados.