Estudantes portadores de deficiências terão prioridade no ato da matrícula em escola pública estadual mais próxima de suas residências no Tocantins. 3n244o

É o que garante uma nova lei aprovada nesta terça-feira (8) na Assembleia Legislativa e que segue para sanção do governador Mauro Carlesse. O projeto é de autoria do deputado Jorge Frederico.

O projeto prevê que as escolas garantirão a permanência de alunos com deficiência, promovendo a devida ibilidade arquitetônica comunicacional e humana por meio de profissionais qualificados, além da comodidade da locomoção.

Para Jorge Frederico, a lei vem garantir o o constitucional à educação. “Estamos garantindo aos alunos portadores de alguma deficiência o direito de estudarem na instituição mais próxima de sua casa, visamos diminuir as tantas dificuldades enfrentadas por essa parcela da população. Não pretendemos favorecer um grupo específico de pessoas e sim garantir a todos o o pleno à educação”, afirmou o parlamentar.

São considerados portadores de deficiência as pessoas definidas no artigo 2º da Lei Federal nº 13146, de 06 de julho de 2015.

A unidade escolar poderá solicitar atestado médico para fins de comprovação da deficiência alegada no ato da matrícula.

Mais Notícias 2c6h1d

Dados do IBGE

Tocantins se destaca com a 2ª menor taxa de desemprego das Regiões Norte e Nordeste 105d6r

---

Premiação

Projeto da BRK que transforma lodo de esgoto em fertilizante conquista prêmio nacional 2f2dr

---

Trama Golpista

Bolsonaro pode ser preso? Entenda os próximos os de ação penal no Supremo 12d1k

STF concluiu a instrução penal da ação. Bolsonaro e mais sete aliados são réus.

---

TROCA DE CADEIRAS

Diplomação de Tiago Dimas como deputado federal já tem data marcada pelo TRE-TO 6p3h2e

---

AAMAR

Tocantins marca presença no 1º Encontro Nacional de Associações Amigos de Museus 1q4a5m

---

De Taguatinga

Associação vê 'retaliação política' na exoneração de delegado regional da Adapec e repudia 20221m

---

Vistoria

Pronto-Socorro Infantil do HGP tem 14 leitos no corredor e sem climatização, diz MPTO 67x5d

---

País em guerra

Comitiva tocantinense vive momentos de medo e tensão com mísseis e sirenes em Israel s2z5r

---

Internacionalização

UFNT firma convênios com universidades da África e Indonésia durante Fórum dos BRICS+ 4t4x1m

---

Mais de Estado

Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.

(63) 3415-2769

Nas Redes 342a63

Nosso Whatsapp 67256r

063 9 9242-8694

Nossos contatos 1l21a

[email protected]
[email protected]

Portal Arnaldo Filho

×