(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});

Em resposta à notificação do Procon, a concessionária BRK Ambiental informou que vai parcelar, a partir de outubro, a cobrança retroativa da tarifa de coleta e tratamento de esgoto em Palmas, no percentual de 80% sobre o consumo de água. 4pp3n

O pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) concedeu uma liminar, por unanimidade, suspendendo os efeitos da Lei Municipal 2.540/2020que limitava a cobrança de esgoto a 40% para clientes residenciais e 50% aos clientes comerciais. A decisão foi publicada no último dia 2 de julho. 

A ação no TJTO foi movida pela Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento, na qual pede que a lei municipal seja declarada inconstitucional.

Com a liminar, a BRK também fará a cobrança retroativa desde o mês de fevereiro, período em que a lei esteve em vigência.

A notificação do Procon ocorreu após a empresa informar que a partir do dia 07 de julho retomaria a cobrança da taxa de esgoto no patamar de 80%. “Em razão da pandemia da Covid-19, solicitamos a suspensão da cobrança retroativa imediata, com o objetivo de buscar soluções de renegociação e parcelamento desses débitos. Esta cobrança além do possível aumento da inadimplência e também o endividamento dos consumidores palmenses”, explicou Walter Viana, superintendente do Procon.

Em resposta, a BRK informou que está sensível à situação decorrente da pandemia e, por isso, irá realizar a cobrança só a partir de outubro. A mesma será dividida em 12 vezes nas faturas a serem enviadas aos usuários. Será cobrada a diferença dos meses de fevereiro a junho deste ano.

“Neste momento de pandemia, o bom senso deve sempre prevalecer. A providência tomada pela empresa só reafirma que a união de forças é para que o consumidor não sofra ainda mais com os impactos negativos. É válido ressaltar que a BRK garantiu que as informações serão divulgadas partir de agosto, tanto na imprensa, quanto nos canais de comunicação da própria empresa”, destacou Viana.

ASSUNTOS afnoticias brk procon palmas cobrança

Comentários (0) 2s6r4h

Mais Notícias 2c6h1d

Araguaína

Manutenção emergencial na rede de água pode afetar mais de 30 de setores; veja quais 31211a


Balanço

Quase R$ 160 milhões são negociados no Refis 2025 de Palmas e supera expectativas 223q2x


Esporte

Competição de crossfit em Araguaína terá atletas do Tocantins, Maranhão, Pará e Piauí 1p3m18


Agronegócio

Presidência do 1º Conselho do Matopiba fica com o Tocantins após articulação política 6ua4g


SEM PERÍCIAS

OAB vai acionar o INSS na Justiça por falta de médicos peritos em Araguaína há 9 anos 2n3l3p


Em Gurupi

Construtora é obrigada a reformar imóvel do Minha Casa, Minha Vida por defeitos na obra 482g2i


Ouvindo a população

Comunidade de distrito apresenta sugestões ao planejamento de Araguaína para 2026-2029 5l36h


Saúde

Mutirão de consultas pré-operatórias atenderá 200 pacientes da região de Araguaína 6z3k5t


Piso salarial

Salário de apenas R$ 759 para técnico em enfermagem gera intervenção do Ministério Público 4n94q


Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.

(63) 3415-2769
Nas Redes 342a63
Nosso Whatsapp 67256r
063 9 9242-8694
Nossos contatos 1l21a
[email protected]
[email protected]
Copyright © 2011 - 2025 AF. Todos os direitos reservados.