Assembleia geral dos professores de Guaraí / Foto: Marcelo Griss
Os professores das redes municipais de Colmeia e Guaraí irão deflagrar greve por tempo indeterminado a partir da próxima segunda-feira, 03 de outubro. Ambas as decisões foram tomadas pelos profissionais da educação em assembleia geral realizada nos dias 26 e 27 nas respectivas cidades. Nos dois municípios, as prefeituras não pagaram o reajuste do piso do magistério referente ao ano de 2022. 1m1a13
O reajuste do piso tem como base o mês de janeiro de cada ano. O sindicato afirmou que, desde esse período, vem cobrando das prefeituras o cumprimento da lei sobre os direitos dos profissionais do magistério da educação básica.
Em Guaraí, os profissionais da educação cobram o cumprimento da lei do piso do magistério e a revisão do atual Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR), mas não houve avanços. A prefeita do município é Fátima Coelho (UB).
Conforme o Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado (Sintet), a prefeitura também não cumpriu o acordo extrajudicial realizado em 2021 que garante a aplicação do reajuste do piso na carreira do magistério.
“A prefeitura de Guaraí está fazendo pouco caso e não valoriza os profissionais efetivos do quadro da educação. A gestão concedeu o pagamento do Piso Nacional apenas para os professores que atuam em regime de contrato. Já o plano de carreira deveria ter sido revisado em agosto, mas até agora não foi aprovado”, disse a presidente do Sintet Regional de Guaraí, Iolanda Bastos.
Em Colméia, a categoria aprovou o estado de greve no dia 15 de agosto. O reajuste do piso do magistério é a principal reivindicação. O piso é o menor valor que o professor deve receber como remuneração. A categoria se sente abandonada pela gestão que não valoriza os profissionais da educação e não atende o Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins (Sintet). O prefeito do município é Joctã Reis.
“A gestão não garante os direitos adquiridos da categoria e faz farra com contratações temporárias e consultorias com altos salários”, denuncia, Iolanda Bastos.
O Piso Nacional
Instituído pela Lei Federal nº 11.738 de 2008, o Piso Nacional dos profissionais que atuam no magistério público da educação básica é atualizado anualmente, mas muitos governantes alegam que não possuem recursos suficientes para cumprir com o percentual estabelecido. O assunto atualmente é pauta de diversos embates judiciais, já que o último reajuste foi de 33,24% (R$ 3.845,63).
