Notícias do Tocantins - Os novos prefeitos dos municípios de Carmolândia e Pium também enfrentam grandes desafios neste início de mandato por falta de recursos públicos em caixa. Essas prefeituras tiverem o primeiro ree do FPM zerado por causa de dívidas da gestão anterior, assim como Babaçulândia, caso que já foi mostrado pela reportagem. 576c5j
Em Pium, o novo prefeito Padre Fernando (PP) se surpreendeu com apenas 480 reais na conta do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que foi creditado dia 10 de janeiro.
O município recebeu cerca de R$ 460 mil, porém, houve uma retenção de quase R$ 300 mil por causa de contribuições devidas ao INSS e impostos que não foram pagos na gestão do ex-prefeito Valdemir Barros. As demais deduções, referentes ao Pasep, Saúde e Fundeb (Educação), já eram esperadas.
Pium tem 7.128 moradores, segundo Censo 2022 do IBGE.
Situação idêntica ocorreu na pequena cidade de Carmolândia, que tem 2.201 moradores. O ex-prefeito Neurivan Rodrigues finalizou 8 anos de gestão deixando dívidas para o sucessor, Douglas Oliveira (União Brasil). O saldo na conta do FPM também foi de apenas 480 reais após o primeiro ree.
Os rees de recursos públicos para as prefeituras podem ser consultados diretamente no site do Banco do Brasil (neste link).
Em Babaçulândia, a situação ficou ainda pior após a retenção de R$ 362,6 mil devido ao não recolhimento de INSS e outros tributos nos meses de novembro e dezembro pelo ex-prefeito Franciel. Por lá, a dívida herdade pelo novo prefeito, Ismael Brito, ultraa a marca de R$ 1,7 milhão. A conta do FPM ficou completamente zerada. O grande desafio é a manutenção dos serviços básicos à população.
O FPM é a principal fonte de receita de cerca de 80% dos municípios de pequeno e médio porte com até 50 mil habitantes. A distribuição é feita de acordo com o número de habitantes, estimado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Quando o município tem dívidas com o governo federal o ree é retido e o valor abatido da dívida.
