(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) propôs denúncia criminal contra um empresário agrícola do município de Lagoa da Confusão, acusando-o de desmatar ilegalmente 634 hectares da vegetação nativa que deveria compor a Reserva Legal do imóvel rural. 1e4f2p

A denúncia narra que o produtor vem utilizando esta área ambientalmente protegida para promover o cultivo agrícola há cerca de uma década. Dessa forma, estaria impedindo a regeneração da vegetação, mantendo uma situação de crime permanente e priorizando uma atividade extremante lucrativa em detrimento do interesse coletivo de conservação dos recursos naturais.

A atividade agrícola na área desmatada ilegalmente gera uma movimentação financeira anual de cerca de R$ 1,8 milhão, considerando-se a produtividade média da cultura da soja, o rendimento de sacas por hectare e o preço mínimo de cada saca, segundo dados públicos analisados pelo Centro de Apoio Operacional de Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (Caoma) do MPTO.

Ainda é acrescentado que a atividade criminosa tem sido mantida de forma consciente pelo produtor, uma vez que existem procedimentos anteriores do MPTO alertando sobre a ilegalidade. Também há notas técnicas do Instituto Natureza do Tocantins (Nauratins) reconhecendo que o imóvel se encontra em desconformidade com o Código Florestal, no que se refere à manutenção de sua Área de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal.

Pagamento de reparação

Diante destes fatos, o MPTO requer que o empresário agrícola seja condenado a pagar R$ 5.724.265,68 a título de reparação civil, para a garantia da recuperação da vegetação nos 634 hectares desmatados ilegalmente.

O valor foi calculado pelo Caoma, considerando a área desmatada e o custo médio de restauração do hectare definido pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ) da Universidade de São Paulo (USP).

Bloqueio de bens

A denúncia do MPTO requer a concessão de liminar que bloqueie os bens do empresário agrícola em R$ 1,8 milhão, valor calculado a título de indenização mínima dos danos coletivos em relação à safra de 2023.

De acordo com o levantamento do Caoma, a área plantada no empreendimento agrícola vem crescendo e alcançou a 1.576 hectares em 2022. Em consulta ao Sistema de Informação para a Gestão do CAR (Cadastro Ambiental Rural), foi verificado que o imóvel rural não possui nenhuma área de Reserva Legal declarada.

A denúncia foi proposta pela Promotoria Regional Ambiental do Araguaia.

ASSUNTOS empresário agricultura soja denúncia mpto desmatamento

Comentários (0) 2s6r4h

Mais Notícias 2c6h1d

Esporte

Competição de crossfit em Araguaína terá atletas do Tocantins, Maranhão, Pará e Piauí 1p3m18


Agronegócio

Presidência do 1º Conselho do Matopiba fica com o Tocantins após articulação política 6ua4g


SEM PERÍCIAS

OAB vai acionar o INSS na Justiça por falta de médicos peritos em Araguaína há 9 anos 2n3l3p


Em Gurupi

Construtora é obrigada a reformar imóvel do Minha Casa, Minha Vida por defeitos na obra 482g2i


Ouvindo a população

Comunidade de distrito apresenta sugestões ao planejamento de Araguaína para 2026-2029 5l36h


Saúde

Mutirão de consultas pré-operatórias atenderá 200 pacientes da região de Araguaína 6z3k5t


Piso salarial

Salário de apenas R$ 759 para técnico em enfermagem gera intervenção do Ministério Público 4n94q


Palmas

Presentes para o Dia dos Namorados têm variação de até 128% nos preços; veja pesquisa 5r4bn


Bico do Papagaio

Na festa dos 157 anos de Araguatins, Amélio Cayres reforça apoio à temporada de praia 6g4n1l


Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.

(63) 3415-2769
Nas Redes 342a63
Nosso Whatsapp 67256r
063 9 9242-8694
Nossos contatos 1l21a
[email protected]
[email protected]
Copyright © 2011 - 2025 AF. Todos os direitos reservados.